Tag: Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a ...

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite desta quarta-feira (17) a imediata reativação do Conselho de Ética ...

Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal a divulgação, no prazo de cinco dias, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A ...