STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu hoje (10) prazo de 48 horas para que a Agência ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF discutirá responsabilização por divulgação de informações processuais em sites na internet
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com ...
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STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã da última quinta-feira (06) devido a uma ...
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Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou hoje (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado. ...
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Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que ...
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PDT questiona nova MP sobre redução salarial e de jornada de trabalho por acordos individuais
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Medida Provisória 1.045/2021, que institui o Novo ...
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PT pede quebra no teto de gastos públicos para investimentos no combate à fome
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831, com pedido de medida liminar, para ...
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Ministro cassa decisão que determinava retorno das aulas presenciais no RN
O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado ...
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PSOL pede ao STF suspensão de medidas de desocupação durante a pandemia
Está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação apresentada pelo Partido Socialismo e ...
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STF determina que governo implemente o programa de renda básica de cidadania a partir de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de ...
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