STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, ...
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STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que crianças estrangeiras adotadas por brasileiros no exterior, com registro no órgão ...
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Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.385), decidiu que, na execução de ...
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Validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados é prorrogada pelo STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a validade de regras que tratam ...
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MP e tribunais estão proíbidos de acelerar pagamentos de penduricalhos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais ...
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Mais uma ação contra lei que institui o marco temporal indígena é protocolada no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade de regras aprovadas pelo Congresso Nacional estabelecendo que ...
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Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do ...
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Afastamento de presidente da CBF é mantido pelo Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular ...
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Recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro são rejeitados pelo STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos contra decisões colegiadas que aceitaram as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral ...
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