Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (15) a execução da pena de ...
Read more
Tag: Supremo Tribunal Federal
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os ...
Read more
Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ...
Read more
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro ...
Read more
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como ...
Read more
Partido Novo questiona norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
O Partido Novo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7548) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que restabeleceram ...
Read more
Turmas do STF voltam a julgar ações penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso (presidente) e restabeleceu a competência das Turmas para ...
Read more
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e ...
Read more
STF suspende ação sobre competência da União para fiscalizar regimes previdenciários estaduais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Ação Cível Originária (ACO) 3279, em que o Estado ...
Read more
‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação ...
Read more
