Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu para 4% ...
Read more
Tag: Supremo Tribunal Federal
Governadores divulgam nota em defesa de ministros do STF
Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Read more
Polícia Federal prende Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais
Fonte: Globo.com A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) e prendeu o ex-deputado e presidente nacional ...
Read more
Ministro Alexandre de Moraes acolhe notícia-crime do TSE contra Bolsonaro por divulgação de inquérito sigiloso da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ...
Read more
STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para apurar ...
Read more
Lei Maria da Penha, que teve a constitucionalidade declarada pelo STF, completou 15 anos
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa neste sábado (7) 15 anos desde a sua edição e, após sua ...
Read more
Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da ...
Read more
“Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade”, afirma Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo, ...
Read more
Partido contesta no STF permissão para aquisição de papel-moeda fabricado fora do país
O Partido Social Cristão (PSC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de dispositivos da Lei Federal 13.416/2017 que ...
Read more
Partido pede que Supremo determine aplicação do IPCA a contratos de locação
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 869) requerendo que o Supremo Tribunal Federal ...
Read more
