Presidente do STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro na Suspensão ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Competência para editar leis sobre construção de usinas nucleares é da União, decide STF
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos das constituições dos Estados do Piauí e do Ceará ...
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STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais ...
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STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se o teto remuneratório do serviço público deve ser aplicado antes ou depois ...
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Abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos é proibido pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação ...
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STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas ...
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STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (16) se estados podem sofrer sequestro de verbas no caso de ...
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Ministro Alexandre de Moraes restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que ...
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Suspensa tramitação de ações envolvendo imóvel e doações a Instituto Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 43007 para suspender as ações penais ...
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STF definirá se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado dentro do número de ...
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