Representantes e associações de defesa dos povos indígenas questionam tese do marco temporal
O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Ministro Nunes Marques assegura a motoboy prerrogativa de não comparecer à CPI da Pandemia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38195 e assegurou a ...
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Supremo valida dispositivo que torna crime divulgação de ato objeto de denunciação caluniosa eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que tipifica penalmente a divulgação ...
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STF vai discutir validade do fracionamento da parcela superpreferencial de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, sob a sistemática da repercussão geral, a constitucionalidade do pagamento da ...
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STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), declarou constitucional a Lei Complementar 179/2021, que ...
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STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do ...
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Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação
Cerca de 6 mil índios de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal ...
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Ministro arquiva notícia-crime de senadores contra Augusto Aras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 9865) em que os ...
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Ministra Cármen Lúcia mantém quebra de sigilos de líder do governo na Câmara
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o líder do governo na ...
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Supremo encaminha ao Executivo proposta orçamentária para 2022
Conforme estabelece a Constituição Federal (artigo 99), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou para o ...
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