Tag: Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde da próxima quinta-feira (3), a partir das 16h, para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios ...

Depois da estar na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional ...

Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do ...

Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido Verde (PV) pede que seja determinado aos entes da federação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que incluem no cálculo ...