Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu nesta ...
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Presidente do STF dá prazo para que ministros, PGR e Polícia Federal se manifestem sobre conduta em investigações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) a abertura de um procedimento para ...
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PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que as receitas obtidas com aplicações financeiras ...
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Mendonça quer levar ao plenário diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1°) que as novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro ...
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STF mantém competência do INSS para fixar teto de juros do crédito consignado
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao Instituto Nacional ...
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Lei Maria da Penha: medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ...
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STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com ...
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Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas, decide STF
Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar do ministro Flávio Dino que deu ...
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Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas
A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de ...
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Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026
A sistemática da repercussão geral estabelece que, para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um recursos extraordinário deve ultrapassar os interesses das partes envolvidas e tratar de ...
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