Tag: STJ

maio 28, 2020

Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de deslocamento ...

Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

maio 27, 2020

O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta ...

Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional

maio 27, 2020

Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma ...

Sexta Turma autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funções de comando no grupo J&F

maio 27, 2020

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus ...

Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal

maio 26, 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do ...

Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena

maio 26, 2020

O juiz não é obrigado a mencionar pelo nome – tal como apresentadas no artigo 59 do Código Penal – as circunstâncias ...

Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais

maio 25, 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que ...

Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade

maio 22, 2020

Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material ...

No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia

maio 21, 2020