Plenário do STF conclui julgamento de ação sobre judicialização de crimes previdenciários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra ...
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Tag: STF
Senado aprova mudança no ICMS incidido sobre combustíveis. Estados reagem e ameaçam ir ao STF para barrar medida
Para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto que altera a regra ...
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Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos ...
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STF rejeita rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, ...
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Procurador-geral contesta regra de vacância de cargos de governador e vice do RN no último ano de mandato
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do ...
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STF vai discutir cobrança de IPVA de veículos de locadoras nos estados das filiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ...
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STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor ...
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Última ação penal contra Lula é suspensa pelo STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da ...
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Partido Verde aciona STF para permitir vacinação infantil nas escolas
O Partido Verde (PV) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 947 no Supremo Tribunal Federal (STF), em ...
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AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia
O procurador-geral da República Augusto Aras pediu hoje (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove ...
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