Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na última sexta-feira (5) o arquivamento do inquérito que ...
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Tag: STF
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade ...
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Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o recurso que discute se as alterações na Lei de ...
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Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais duas medidas liminares referentes à dívida dos estados, ...
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Ministro Luiz Fux defende democracia e civilidade no período eleitoral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu os trabalhos colegiados do semestre com um pronunciamento em ...
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Criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais é validada pelo Supremo
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do ...
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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os ...
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Ministro Lewandowski mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário entre candidatos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ...
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Regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos são questionadas por partidos junto ao STF
O União Brasil, o Partido Liberal (PL), o Republicanos e o Progressistas ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação ...
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Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte é questionada por partido no Supremo
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 993 contra tese ...
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