Criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais é validada pelo Supremo
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do ...
Read more
Tag: STF
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os ...
Read more
Ministro Lewandowski mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário entre candidatos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ...
Read more
Regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos são questionadas por partidos junto ao STF
O União Brasil, o Partido Liberal (PL), o Republicanos e o Progressistas ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação ...
Read more
Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte é questionada por partido no Supremo
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 993 contra tese ...
Read more
Autonomia da Polícia Civil no Rio Grande do Norte é questionada em ADI no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7207 contra ...
Read more
Partido Novo questiona no STF emenda à Constituição que amplia benefícios sociais
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da Emenda Constitucional (EC) 123/2022, que institui ...
Read more
Em reunião com embaixadores estrangeiros, Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral brasileiro
Sem provas, o o presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (18), voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, o Supremo Tribunal ...
Read more
Cidadão será indenizado por ter nome inscrito nos cadastros restritivos de crédito por dívida inexistente
Um cidadão conseguiu que a Justiça declarasse inexistente uma dívida no valor de R$ 865,17, cobrada dele por um estabelecimento ...
Read more
Ministro Gilmar Mendes determina criação de comissão para discutir propostas sobre ICMS de combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de comissão especial para apresentar propostas de solução ...
Read more
