Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional condicionar o desligamento de pessoas filiadas a uma associação à quitação ...
Read more
Tag: STF
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a ...
Read more
Ministro pede informações ao PL sobre documento que lança dúvidas sobre processo eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente do ...
Read more
Barroso determina que transporte público seja mantido em níveis normais no dia das eleições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o transporte público urbano seja mantido em níveis ...
Read more
Rede pede que STF garanta transporte público gratuito nos dias da eleição
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede que a Corte determine aos municípios ...
Read more
PGR pede que STF regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) ...
Read more
Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em ...
Read more
Formada maioria no STF para manter suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta ...
Read more
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de ...
Read more
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso ...
Read more
