STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta ...
Read more
Tag: STF
Ministros Gilmar Mendes e Barroso revertem afastamento do governador de Alagoas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso reverteram nesta terça-feira (24), em decisões distintas, ...
Read moreLira repudia toda reação violenta que ponha em risco as instituições ou seus integrantes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou neste domingo (23) os episódios protagonizados pelo ex-presidente do PTB ...
Read moreApós ataque a policiais federais, Roberto Jefferson está preso em Benfica
O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na zona ...
Read moreMinistra Cármen Lúcia nega recurso da Riachuelo contra folga quinzenal de funcionárias aos domingos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro ...
Read moreICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão ...
Read moreMunicípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a ...
Read more1ª Turma do STF mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à ...
Read moreAudiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a ...
Read morePresidente do Senado sobre propostas de mexer na composição do STF e projeto para regular pesquisas eleitorais
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu cautela e responsabilidade no debate ...
Read more- Trending
- Comments
- Latest
