Tag: STF

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do ...

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605, no Supremo Tribunal Federal ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação ...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral em 27 ...

Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta segunda-feira ...

Em manifestação enviada na noite desta sexta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou ...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito ...