Tag: STF

O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ...

O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 166373, no ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou, na sessão desta terça-feira (27), um recurso relacionado ao homicídio ...

Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação ...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta segunda-feira ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da ...

Foi suspenso, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que analisa a constitucionalidade de dispositivos da Lei de ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e ...