Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra ...
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Tag: STF
STF realiza cerimônia de posse de Cristiano Zanin nesta quinta-feira (3)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde da próxima quinta-feira (3), a partir das 16h, para ...
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Processos que tratam da “revisão da vida toda” são suspensos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que ...
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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo ...
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STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança ...
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STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios ...
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Em visita ao RN e ao TJ, ministra Rosa Weber destaca importância dos mutirões carcerários
Depois da estar na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional ...
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Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do ...
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Partido Verde pede no STF manutenção da política de cotas
Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido Verde (PV) pede que seja determinado aos entes da federação ...
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Despesas com inativos e IRRF devem ser incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que incluem no cálculo ...
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