Ministro nega revogação da prisão preventiva de Geddel Vieira Lima
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado ...
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Tag: STF
Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da ...
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LRF: Suspenso julgamento sobre a redução de vencimentos de servidores para adequação de despesas com pessoal
Foi suspenso, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que analisa a constitucionalidade de dispositivos da Lei de ...
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Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo sobre investigações contra Glenn Greenwald
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e ...
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Negada indenização para sindicato após movimento grevista
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou provimento à apelação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do ...
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Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22)
Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o ...
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2ª Turma inicia julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por ...
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Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas ...
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Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais ...
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Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de ...
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