Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais ...
Read more
Tag: STF
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de ...
Read more
Justiça nega pedido de indenização por danos morais após desconto de salários de grevistas
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo ...
Read more
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da ...
Read more
Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta ...
Read more
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se ...
Read more
Ricardo Lewandowski nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36620, por ...
Read more
STF aprova proposta orçamentária para 2020
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal ...
Read more
CNJ: Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos ...
Read more
STF autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela Espanha contra ...
Read more
