Tag: Senado

O Senado deve votar nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, criado para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para ...

Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer ...

Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro informou, na manhã desta terça-feira (1º), que deverá encaminhar ao Congresso ...

A medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões ao setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados ...

A prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquanto durar o estado de calamidade pública em razão ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica a tributação sobre a proteção cambial, feita por bancos e ...

A Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais novembro por conta da pandemia do novo coronavírus foi promulgada nesta ...

O adiamento das Eleições Municipais foi dabatido pelo presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, em sessão promovida pelo Senado Federal ...