Negativa de cadastro de motorista em aplicativo por critérios de segurança é mantida pela Justiça
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte ...
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Tag: Segurança
Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. ...
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Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia ...
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TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com foco na segurança do voto e no combate à desinformação
A urna eletrônica completa 30 anos em maio. Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, no dia ...
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Eleições 2026: códigos-fonte dos sistemas eleitorais continuam abertos para inspeções
Desde a abertura do Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2026 em 2 de outubro de 2025, os códigos-fonte das urnas e ...
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Eleições 2024: mais de 80% das novas urnas já foram entregues aos TREs
A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. ...
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Eleições 2024: código-fonte de urnas eletrônicas segue aberto para inspeção de entidades fiscalizadoras
Nesta segunda-feira (4), completam-se dois meses da abertura do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais a serem utilizados ...
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Eleições 2024: falta uma semana para a abertura do código-fonte da urna eletrônica
Na próxima quarta-feira (4), às 10h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conduz a abertura ...
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Natal tem três projetos aprovados em editais do Ministério da Justiça para a segurança pública
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – Semdes, por meio da Assessoria Técnica – Astec, concorreu nos ...
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Segurança de Lula terá modelo híbrido, sob comando do GSI
A segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará a ser feita por uma estrutura híbrida, composta por militares, ...
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