Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima ...
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Tag: Sanção
Sancionada com vetos lei que facilita abertura de empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas ...
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Sancionado programa de combate à violência contra a mulher
O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres ...
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Sancionada lei que regulamenta atividades off-road no RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (21), a lei nº 10.953, que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades ...
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Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas ...
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Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
Foi sancionado pela Presidência da República o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e ...
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Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada na última quinta-feira (1º) ...
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Sancionada lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e ...
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Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto ...
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Ampliada sanção a plano de saúde por negativa de de cirurgia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ampliou a sanção ao plano de saúde Unimed Natal em um processo ...
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