Regime especial para incentivar instalação de datacenters é sancionado
Foi sancionada nesta terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), voltado a ...
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Tag: Sanção
Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade é sancionada por Lula
OBrasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta ...
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Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz ...
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Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na ...
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Feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi ...
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Sancionada lei para reduzir filas do INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
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Novo Programa Recuperação Fiscal de Parnamirim é sancionado
A Prefeitura de Parnamirim instituiu o sexto programa de Recuperação Fiscal do município, o REFIS VI. Trata-se de uma oportunidade ...
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Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para ...
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Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos ...
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Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi ...
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