Tag: Salários

Em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia ...

Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Súmula Vinculante (SV) 37 se ...

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese ...

Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que pedia isenção ...

As categorias que atuam na rede de Saúde pública de Natal vão receber antecipadamente, nesta segunda-feira (27), seus salários referentes ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...

Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela ...

A Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos terá que implantar, imediatamente, no contracheque de um servidor da Polícia Militar, ...

A Secretaria da Administração e Recursos Humanos do Estado tem prazo de cinco dias, a partir de sua intimação, para ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu no último sábado (18) que o pagamento de salários ...