Tag: Revisão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...

A ampliação do uso da área da Via Costeira, como uma das propostas listadas na revisão do Plano Diretor de ...

A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade ...

Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

A coordenação técnica do Plano Diretor de Natal realizou, nesta quarta-feira (15), a primeira capacitação online com os delegados eleitos ...

Foram definidas, pelo Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor de Natal, as novas datas para realização da pré-conferência ...

A Prefeitura de Natal disponibilizou, nesta terça-feira (2), a minuta com propostas para revisão do Plano Diretor da capital potiguar. ...

O pedido feito na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Município do Natal, foi deferido ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que ...

A Controladoria-Geral do Estado publicou nessa segunda-feira, 11, o relatório referente a realização de auditoria da Concessão Administrativa nº 001/2011 - ...