Tag: Restrições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico ...

​No entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9), por maioria de votos, que são válidas as restrições previstas ...

Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que limitam ...

Diante do agravamento da pandemia da covid-19, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte editou, na última terça-feira ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), decidiu que estados e municípios, no âmbito ...

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte – por meio do Decreto Nº 29.541, de 20 de março ...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que o governo deve editar uma nova portaria interministerial para restringir a circulação ...