Justiça condena Estado a indenizar professora que ficou sem remuneração durante licença-maternidade
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e indenização por danos morais a ...
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Tag: Remuneração
STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento ...
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Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios ...
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Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual, decide STJ
Responsável pelos serviços de guarda e conservação de bens quando determinado pela Justiça, o depositário particular, assim como o depositário ...
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Prefeitura do Natal efetua pagamento retroativo de promoções do magistério municipal
Professores e Educadores Infantis da Rede Municipal de Ensino de Natal receberam neste sábado (14), o pagamento do retroativo de ...
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Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações ...
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Patu: MPRN recomenda que Prefeitura suspenda lei que aumenta remuneração de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários
A Prefeitura de Patu e a Câmara Municipal local devem imediatamente sustar os efeitos de uma lei que reajusta a ...
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Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Lei de Execução Penal ...
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Policiais promovidos terão remuneração atualizada pelo Estado, decide TJ/RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo do Estado proceda com a implementação imediata ...
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STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento ...
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