Tag: Remuneração

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento ...

Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios ...

​Responsável pelos serviços de guarda e conservação de bens quando determinado pela Justiça, o depositário particular, assim como o depositário ...

Professores e Educadores Infantis da Rede Municipal de Ensino de Natal receberam neste sábado (14), o pagamento do retroativo de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações ...

A Prefeitura de Patu e a Câmara Municipal local devem imediatamente sustar os efeitos de uma lei que reajusta a ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Lei de Execução Penal ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo do Estado proceda com a implementação imediata ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento ...

O Estado do Rio Grande do Norte deverá implantar os efeitos financeiros, em caráter imediato, na folha remuneratória mensal de ...