Tag: Regras

A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a ...

O Ministério da Saúde estabeleceu novas orientações em relação ao distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19). ...

Nos 5.568 municípios brasileiros que elegerão novos prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais 2020, pré-candidatos e partidos já se movimentam ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças ...

Decisão do Juiz Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, titular da 10ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, suspendeu por ...

As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a resolução que garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, ...

As regras que regulamentam a cobrança de taxas por bagagens despachadas em viagens aéreas no Brasil estão mantidas, por decisão ...

As regras para pagamento de precatórios foram alteradas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 3. ...