Tag: Regras

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá avaliar anualmente os parâmetros para o ...

O combate à desinformação nas eleições é uma das prioridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, desde 2018, tem atuado para impedir a disseminação ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a validade de regras que tratam ...

O Tribunal Superior Eleitoral sinaliza que vai tratar com rigor o uso da inteligência artificial nas eleições deste ano. É ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos processos de ...

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir ...

As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (9). De acordo com ...

Foi publicada nesta segunda-feira (12/9) a Portaria Interministerial 678/22, que altera as regras para entrada de viajantes no Brasil, devido a pandemia ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos ...

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim ...