Tag: Regras

O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e ...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27, a ...

A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho ...

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio ...

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre ...

Em 2025, várias profissões não poderão mais ser enquadradas no regime de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil. Mais de 20 ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) ...

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. ...

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, ...