Validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados é prorrogada pelo STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a validade de regras que tratam ...
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Tag: Regras
É boa notícia TSE querer regulamentar IA nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral sinaliza que vai tratar com rigor o uso da inteligência artificial nas eleições deste ano. É ...
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Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos processos de ...
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Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir ...
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Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir deste domingo
As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (9). De acordo com ...
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Anvisa altera portaria altera regras para entrada no país
Foi publicada nesta segunda-feira (12/9) a Portaria Interministerial 678/22, que altera as regras para entrada de viajantes no Brasil, devido a pandemia ...
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Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos ...
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Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato
O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim ...
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Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou ...
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Portaria muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da ...
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