Tag: Recursos

Em ofícios destinados a procuradores da República e procuradores-gerais de Justiça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado ...

Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (02), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o Projeto ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta terça-feira (24), em votação virtual, resolução que oficializa a doação ...

Em mais uma ação de combate à epidemia da covid-19, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao presidente ...

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito ...

Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada por sete estados da federação – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí ...

O governo federal autorizou hoje (2) a venda de 35 imóveis de propridade da União no Mato Grosso do Sul, ...

Uma das três unidades responsáveis pelo julgamento dos recursos contra decisões dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, a ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e ...