Tag: Recursos

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar ...

O Ministério do Desenvolvimento Regional alterou a portaria 97, de março de 2016, que trata do Programa Nacional de Habitação Rural ...

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna ...

Os cálculos para distribuição dos recursos que compõem o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano ...

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão ...

A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os gastos que ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal ...

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito ...

O Senado aprovou na noite de hoje (15), em primeiro turno, um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição ...