Tag: Recomendação

Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o ilícito eleitoral ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação conjunta para ...

A Prefeitura do Natal, por meio desta nota, reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e repudia ...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote medidas administrativas para adequação ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à governadora do Estado, visando melhorias no Sistema ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Mossoró que sejam adotadas as providências necessárias ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que se abstenha de realizar qualquer ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, no Rio Grande do Norte, que ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a imediata interdição do estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha, ...