Tribunal de Contas emite recomendações em processo que fiscalizou contratação de ambulâncias
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) expediu uma série de recomendações relativas à contratação de serviços durante a pandemia ...
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Tag: Recomendação
MPRN recomenda que Prefeituras controlem despesas com combustíveis em Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de ...
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MP/RN alerta para organização de grandes eventos e pede atenção das Prefeituras
O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria ...
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MPF cobra agilidade do IFRN na concessão de auxílio a estudantes para ensino remoto
O Ministério Público Federal (MPF) remeteu a todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN ...
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Afonso Bezerra: MP Eleitoral recomenda suspensão de programa social por descumprimento de legislação
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte recomendou ao prefeito de Afonso Bezerra que suspensa imediatamente a execução ...
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DPE/RN, MPRN, DPU e MPF assinam recomendação pedindo ampliação de atendimento da Caixa Econômica Federal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ...
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Após recomendação do MPRN, Prefeitura de Maxaranguape revoga decreto que flexibilizava medidas restritivas
Após uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o prefeito de Maxaraguape, Luís Eduardo Bento da ...
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MPRN recomenda que escolas particulares de Natal revisem valores de mensalidades durante isolamento social
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal ...
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Covid: MP Eleitoral irá acompanhar medidas emergenciais de gestores no RN
O Ministério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a ...
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Coronavírus: MPF recomenda que sejam antecipadas medidas de contenção da doença
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na noite de ontem (13), que sejam antecipadas as medidas de contenção de transmissão ...
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