Tag: Proposta de Emenda à Constituição

Wellington Dias (PT-PI), senador eleito e coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, confirmou que a ...

A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o ...

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de ...

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ...

A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de ...

A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 ...

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou, nesta quinta-feira (10), que a ideia do governo eleito ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a ...