Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), que aumenta em um ponto ...
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Tag: Projeto
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por ...
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CCJ aprova projeto que institui programa de incentivo e valorização da economia do Estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (5), Projeto ...
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Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos ...
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Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021
Por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que suspende medidas judiciais o ...
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Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se ...
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Câmara aprova PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste ...
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Comissão de finanças aprova LOA e projeto segue para votação em plenário
A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta segunda-feira (28), ...
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CCJ da AL/RN aprova projeto que beneficia mototaxistas
Como forma de criar uma política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, a Comissão de Constituição, Justiça e ...
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Projeto que amplia área de atuação da Codevasf está na pauta do Plenário
O projeto de lei que inclui as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de ...
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