MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento ...
Read more
Tag: Projeto
Regulamentação das apostas esportivas é aprovada pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para ...
Read more
Reconstrução do PSDB em Natal e Mossoró é etapa do projeto de Ezequiel para 2026
O presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB no Estado, Ezequiel Ferreira, está acelerando o projeto de reorganização do seu ...
Read more
Projeto de construção do Santuário de Fátima em Natal passa por atualização
Na tarde desta terça-feira (18), o prefeito de Natal Álvaro Dias se reuniu com secretários municipais, no salão nobre do ...
Read more
Senado envia ao Executivo sugestão de cidadão pelo fim da pensão de filho e filha de militar
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as ...
Read more
Governo articula para não alterar texto do marco fiscal no Senado
Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto ...
Read more
Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho
A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado ...
Read more
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como ...
Read more
Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça
O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou no final da noite ...
Read more
Relator do novo regime fiscal se diz independente e reforça prioridade da matéria na Casa
O relator do projeto de lei complementar que institui o novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se ...
Read more
