Comissões da ALRN enviam autos de reunião sobre reajuste do ICMS para Mesa Diretora
Em reunião conjunta nesta segunda-feira (19), os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Educação da Assembleia ...
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Tag: Projeto
Comissão de Justiça da AL/RN aprova projeto que defende surdez unilateral como deficiência auditiva
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta ...
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Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais
O Congresso vai analisar um projeto de lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro deste ano ...
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Projetos desenvolvidos pelo Senac RN são destaques em evento sobre Turismo Sustentável, na França
A convite do Consulado da França no Recife, o Senac RN participou do II Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável, em ...
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Projeto que extingue saídas temporárias de presos é aprovado pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. ...
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Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto ...
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Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), que aumenta em um ponto ...
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Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por ...
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CCJ aprova projeto que institui programa de incentivo e valorização da economia do Estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (5), Projeto ...
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Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos ...
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