Tag: Projeto

O Congresso vai analisar um projeto de lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro deste ano ...

A convite do Consulado da França no Recife, o Senac RN participou do II Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável, em ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), que aumenta em um ponto ...

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (5), Projeto ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos ...

Por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que suspende medidas judiciais o ...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se ...