Tag: Projeto de Lei

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por ...

O Senado aprovou na sessão da última quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de ...

A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19. A proposta, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais ...

Os alunos da rede pública municipal de Educação da capital potiguar agora terão acesso às notas por meio do Boletim ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações ...

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência ...

Enquanto o país enfrenta a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto que prevê a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para ...

Para garantir mais segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira ...