Tag: Presos

O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa ...

Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes ...

A Vara de Execução Penal de Ceará-Mirim não tem processos aguardando cumprimento há mais de seis dias. Em Natal, a ...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar ...

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (12) o veto total a dois projetos de lei, sobre quebra de sigilo de ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma Ação ...

Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do ...