Tag: Presos

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba ...

Dando continuidade aos mutirões de atendimento na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o Núcleo de Execução Penal (NUEP) da Defensoria Pública ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em ...

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 ...

O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa ...

Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes ...