Tag: Prazo

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Natal (Sefin) alerta os proprietários de imóveis localizados nas Zonas Sul e Leste ...

O prazo para os contribuintes que tiverem alguma pendência com o município até o ano de 2024, e queiram negociar ...

Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do Superior Tribunal ...

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras - ...

Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 nem pôde justificar a ausência às urnas no dia ...

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) informa aos contribuintes inadimplentes que o prazo para o pagamento da 3ᵅ ...

    A um dia do encerramento do prazo para o alistamento eleitoral das pessoas que ficarão aptas a votar ...

A partir de 1º de maio, o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) se tornará o instrumento essencial para estabelecer uma transmissão de dados ...

Atenção credores que possuem precatórios a receber, cujo devedor é o Município, e tenham interesse em realizar conciliação para antecipação ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República ...