Tag: Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta ...

Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ...

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram Portaria Conjunta para disciplinar o funcionamento do Poder Judiciário ...

Entre 19 de março, data em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no ...

Foi prorrogado até 28 de fevereiro o prazo para magistrados e servidores do Poder Judiciário inscreverem práticas para concorrer ao ...

Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã ...

O grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação da Lei nº 13.964/2019 mantém os ...