Tag: Poder Judiciário

Na prática, o Poder Judiciário passou a ser um superpoder, ditando, segundo valores de alguns magistrados, a última palavra em ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura ...

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta ...

Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ...

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram Portaria Conjunta para disciplinar o funcionamento do Poder Judiciário ...

Entre 19 de março, data em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no ...