Tag: Poder Judiciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão favorável da Justiça potiguar para a decretação de bloqueio ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças ...

A 1ª Vara de Currais Novos cumpriu todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. O magistrado ...

As práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros poderão ser conhecidas e reaplicadas em todo o País. A partir da ...

O Poder Judiciário não pode obrigar o ente público municipal a promover a criação de estruturas administrativas destinadas a implementar ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (8) três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do Poder ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, elencou cinco desafios fundamentais para a efetividade da jurisdição ...

Estão abertas até esta sexta-feira (27) as inscrições, para o curso “Justiça e saúde mental no âmbito do uso abusivo ...

O Poder Judiciário está reformulando o Planejamento Estratégico Nacional para os próximos seis anos. Diante disso, o Conselho Nacional de ...

“Somente com a educação é que a gente vai poder melhorar o nosso material humano”. É com essa premissa que ...