Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do presidente do Ibama, Eduardo Bim, como investigado, ...
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Tag: PGR
PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura ...
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Plenário aceita denúncia da PGR contra deputado federal Daniel Silveira por ameaças à Corte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado ...
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PGR reforça que partidos devem repartir recursos públicos de campanha proporcionalmente entre brancos e negros
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que discute a repartição proporcional de recursos de campanha para ...
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Marcado para 14/4 julgamento de recursos da decisão que anulou condenações de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para 14/4 o julgamento dos recursos da Procuradoria-Geral da República ...
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Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a ...
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PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estaduais e do Distrito ...
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PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a ...
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Dispositivos que preveem imunidades a deputados estaduais são legítimos, defende PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela improcedência de ações diretas de inconstitucionalidade ...
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Lewandowski determina abertura de inquérito policial contra Eduardo Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa ...
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