STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...
Read more
Tag: PGR
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos ...
Read more
39 investigados por atos antidemocráticos são denunciados pela PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos ...
Read more
PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar ...
Read more
Orçamento secreto: Supremo começa julgamento da constitucionalidade das emendas de relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 850, ...
Read more
PGR defende exigência de dolo para responsabilização do agente público por ato de improbidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) manifestações em três ações diretas ...
Read more
Nova procuradora-chefe da PR/RN é nomeada
A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais foi nomeada para exercer o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da ...
Read more
Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o ...
Read more
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves em relação ao Projeto Madeira
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ...
Read more
Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, ...
Read more
