STF rejeita denúncia contra Aécio Neves em relação ao Projeto Madeira
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ...
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Tag: PGR
Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, ...
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PGR destaca confiança na democracia e diz que MP Eleitoral vai acompanhar andamento da votação em todo o Brasil
“Nós confiamos na nossa democracia e haveremos de ter o resultado, qualquer que seja ele, devidamente respeitado pelas instituições públicas ...
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PGR defende súmula do TSE que permite aferição de inelegibilidade até dia anterior a eleição
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que cabe à Justiça Eleitoral verificar as condições de elegibilidade e as causas ...
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Inelegibilidade de ex-deputado Eduardo Cunha é mantida pelo presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do ...
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Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia
Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...
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Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia terceira notícia-crime contra Bolsonaro à PGR
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia encaminhou para manifestação do ...
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PGR defende inconstitucionalidade de lei que cancela precatório depositado há mais de 2 anos e ainda não sacado
Em sustentação oral durante sessão desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ...
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PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e ...
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PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do ...
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