PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de ...
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Tag: PGR
Deputado aciona PGR para investigar governadora Fátima Bezerra
O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília, uma Notícia de Fato contra a ...
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Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos ...
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Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu, nesta segunda-feira (29), três nomes para a formação da lista tríplice ...
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Uso de tese da “legítima defesa da honra” para absolver acusados de feminicídio é inconstitucional, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa ...
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STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 ...
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Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a ...
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PGR pede ao Supremo prioridade no julgamento de caso que pode ampliar proteção de menores em casos de exploração sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão em pauta, com a maior brevidade possível, ...
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PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que ...
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PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 acusados de participarem dos ...
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