Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de ...
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Tag: PGR
Procurador da República Gilberto Barroso assume chefia da PR/RN
O procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Júnior tomou posse como procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande ...
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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no ...
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PGR questiona leis de todos os estados e do DF sobre licença parental de servidores públicos civis e militares
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 27 ações diretas de inconstitucionalidade para questionar leis de todos os ...
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PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal ...
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Prestação de contas: Augusto Aras encerra gestão com apenas 19 processos judiciais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra o mandato nesta terça-feira (26) deixando os acervos das assessorias sob sua condução ...
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PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de ...
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STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a validade de normas que extinguem ou suspendem a punibilidade ...
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MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores
O Ministério Público Federal (MPF), em ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) proposta no dia 31 de julho, pediu ...
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Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da ...
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